Termos de Referências
Termos de Referências
Publicado em 23/01/2019 16:43 - Atualizado em 05/04/2024 09:11
O termo de referência é um documento, elaborado pelos técnicos da SMMA, que contém os elementos necessários, com nível de precisão adequado de informações exigidas para a caracterização do empreendimento. A utilização destes termos objetiva a padronização de informações necessárias para a regularização ambiental no município de Itabira.
por Meio Ambiente