Anuências

Anuências

Publicado em 01/02/2019 10:38

DECLARAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - Declaração que atesta que o seu empreendimento ou atividade que são necessariamente licenciados pelo Estado ou União, está em conformidade com as leis e regulamentos administrativos deste município, especialmente com legislação aplicável ao uso e ocupação do solo.  Para este documento a validade é de 12 meses.

TERMO DE ANUÊNCIA AMBIENTAL - Declaração que atesta, que conselho gestor das Unidades de Conservação (UC) do município de Itabira - Conselho Municipal de Meio Ambiente (CODEMA), não possui objeção à implantação/operação do empreendimento.  Para este documento a validade é de 12 meses.

por Autor Meio Ambiente