A Secretaria Municipal de Meio Ambiente implanta Sistema de Gestão Ambiental
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente implanta Sistema de Gestão Ambiental
Publicado em 15/12/2020 13:06 - Atualizado em 26/02/2025 15:15
Visando modernizar e melhorar a prestação de serviços na área ambiental do município de Itabira a Secretaria de Meio Ambiente implantou em outubro de 2020 o Sistema de Gestão Ambiental. A partir dessa implantação todas as solicitações passam a ser realizadas exclusivamente via sistema.
Dessa forma, todos os processos de licenciamento ambiental e solicitações afins serão realizadas de forma 100% on-line. Além de proporcionar comodidade e agilidade para os requerentes, sem a necessidade de ir até a SMMA para protocolar solicitações e documentos em papel. Ainda, é importante destacar uma gestão mais eficiente da fiscalização ambiental.
Quais solicitações podem ser feitas através do sistema?
- Licenciamentos em geral.
- Dispensa de licenciamento ambiental.
- Anuências Ambientais.
- Certidão de Uso e Ocupação do Solo.
- Declaração de Regularidade Ambiental para fins de ligação de energia elétrica.
Demais informações como envio de ofícios, informação complementar referente a processos em andamento, solicitações de prazo para cumprimento de condicionantes e entrega de documentação, baixa de guia ou duplicidade devem ser encaminhadas via sistema 1DOC.
Todas as informações necessárias para uso e solicitações via sistema, bem como as informações obrigatórias e documentação necessária para formalizar cada solicitação se encontra no “manual de utilização” disponível aqui.
LINK DE ACESSO USUÁRIO EXTERNO
LINK DE ACESSO INTERNO
Para maiores informações entre em contato por meio do telefone 3839-2715 ou do e-mail meioambiente@itabira.mg.gov.br.
por Meio Ambiente