Convocação/Pauta - 6ª Reunião CODEMA - 13/06/2025
A Presidente do CODEMA Itabira, Elaine Aparecida Mendes, convida para a 6ª reunião ordinária do CODEMA, a realizar-se no dia 09/06/2025 (sexta-feira), conforme pauta/convocação abaixo:
Publicado em 21/03/2025 14:00 - Atualizado em 09/06/2025 16:28
CONVOCAÇÃO
Prezados (as) Senhores (as):
O CODEMA – Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Itabira – convoca Vossa Senhoria para a 6ª Reunião Ordinária – 2025.
Data: 13 de junho de 2025 – Sexta-feira Horário: 14:00 horas.
Local: Presencialmente no Auditório do Parque Natural Municipal do Intelecto;
Pauta:
1. Verificação de presença;
2. Aprovação da ata da 5ª Reunião Ordinária;
3. Termo de Compromisso de Conversão de Multa (TCCM) - Laticínios Senhora do Carmo Indústria e Comércio Ltda – CARMOLAC;
4. Termo de Compromisso de Conversão de Multa (TCCM) - Isabela Bethônico Figueiredo Alves;
5. Termo de Compromisso de Conversão de Multa (TCCM) - Aécio Sebastião dos Santos;
6. Recurso Especial Decisão Administrativa nº 12/2025 – Transportes e Construções Ltda (Minax) Retorno de Pauta;
7. Recurso Especial Decisão Administrativa nº 10/2025 – Vale S.A. (Auto de Infração 37/2024);
8. Informes: Licenciamentos Ambientais Simplificados (LAS-Cadastro / LAS-RAS); Autos de Advertência e Infração emitidos; Qualidade do Ar;
9. Assuntos Gerais: Apresentação Vale Plano de Fechamento de Mina; Manifestações; Espaço para a imprensa
*RESSALTAMOS QUE É NECESSÁRIO QUÓRUM PARA REALIZAÇÃO DA REUNIÃO, PORTANTO, SUA PRESENÇA É FUNDAMENTAL.
GENTILEZA CONFIRMAR PELO TELEFONE: 3839-2352 ou meioambiente@itabira.mg.gov.br.
Atenciosamente, Elaine Aparecida Mendes Presidente do CODEMA
por Meio Ambiente