Convocação/Pauta - 3ª Reunião CODEMA - 21/03/2025
A Presidente do CODEMA Itabira, Elaine Aparecida Mendes, convida para a 3ª reunião ordinária do CODEMA, a realizar-se no dia 21/03/2025 (sexta-feira), conforme pauta/convocação abaixo:
Publicado em 21/03/2025 14:00 - Atualizado em 18/03/2025 13:04
CONVOCAÇÃO
Itabira, 18 de março de 2025.
Prezados (as) Senhores (as):
O CODEMA – Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Itabira – convoca Vossa Senhoria para a 3ª Reunião Ordinária – 2025.
Data: 21 de março de 2025 – Sexta-feira Horário: 14:00 horas
Local: Presencialmente no Auditório do PNM do Intelecto;
Pauta: 1. Verificação de presença;
2. Aprovação das atas 10/2024, 01/205 e 02/2025;
3. Pedido de Anuência + Termo de Compromisso – Arcelormittal processos 16/2024 e 17/2024 - retorno de pauta – Ad Referendum.
4. Pedido de Anuência + Termo de Compromisso – Vale S.A. processos 310/2023 e 311/2023 - retorno de pauta.
5. LAC1-LOC – Marmoraria do Ladinho Ltda - retorno de pauta.
6. LAC2-LOC - Frigorífico do Vale LTDA.
7. LAC1-LOC - Trator Ita Ltda – Areal Fazenda Batatal Sumidouro.
8. Termo de Compromisso de Conversão de Multa (TCCM) Câmara Municipal de Itabira.
9. Informes: Licenciamentos Ambientais Simplificados (LAS-Cadastro / LAS-RAS); Autos de Advertência e Infração emitidos; Qualidade do Ar; 10. Assuntos Gerais: Apresentação Cumprimento de Condicionante – Bemisa – Estudos de Criação de REBIO Morro do Chapéu; Manifestações; Espaço para a imprensa.
*RESSALTAMOS QUE É NECESSÁRIO QUÓRUM PARA REALIZAÇÃO DA REUNIÃO, PORTANTO, SUA PRESENÇA É FUNDAMENTAL. GENTILEZA CONFIRMAR PELO TELEFONE: 3839-2715 ou meioambiente@itabira.mg.gov.br.
Atenciosamente, Elaine Aparecida Mendes Presidente do CODEMA
por Meio Ambiente